segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Exploração infantil: Crescem denúncias de abuso sexual


FOTO: ANDRÉ LIMA (11/05/06)

São Paulo Em moção de repúdio divulgada ontem (3), promotores de Justiça de todo o País alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo período deste ano. A moção, apresentada durante encontro de promotores em Brasília, diz que, embora pontos de maior vulnerabilidade infantojuvenil tenham sido detectados pela Rede de Proteção - como praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro -, o País está longe da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.

Em entrevista, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do número de denúncias pelo Disque 100 não significa, necessariamente, a ocorrência de mais casos de abuso. A pasta prepara um levantamento dos atendimentos feitos nos estados durante o Mundial de Futebol.

No texto, os promotores repudiam "todo e qualquer ato de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes" e pedem que autoridades constituídas e sociedade civil "unam esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes que se encontram em território brasileiro de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão". A moção foi divulgada no 1º Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude, realizado em Brasília neste fim de semana.

A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda.

"Muitos dos casos acontecem na família, dentro das casas. É preciso que a sociedade seja sensibilizada e não aceite esse tipo de violência", afirmou. Também como forma de combater as violações, foi criado o Pró-Infância - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e do Adolescente, para reunir promotores de Justiça do País e servir como canal de diálogo entre os profissionais sobre questões com as quais têm que lidar.

O fórum, que não constitui espaço institucional, também será responsável pela organização de encontros nacionais voltados ao tema e de grupos de trabalho para debater posicionamentos em relação a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre outras questões.
Extraido do www.diariodonordeste.com.br em 04/08/14 

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